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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 10:25

Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida

reconheceu a uma companhia transportadora o direito de ser indenizada após ter um navio retido cautelarmente por 431 dias.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 15:59

Concessionária de água e esgoto é condenada a restituir consumidora por valores cobrados a mais

Em sua decisão, o juiz destacou que é incumbência da companhia dos serviços de água e esgoto
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:10

Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional

alteração no momento do embarque e não recebeu auxílio da companhia.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 16:35

Quinta Turma do STJ nega pedido de liberação de passaportes a empresários sul-coreanos

Os estrangeiros integram empresa responsável pela construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CE
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 11:02

Informação equivocada de empresa de assistência médica sobre morte de segurado gera indenização

companhia alegou que a notícia equivocada da morte cerebral foi prestada pela empresa terceirizada, sendo ela mera estipulante do contrato de seguro
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:59

Herdeiros de ex-prefeito de Rosana devem ressarcir o erário

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que constituiu ato de improbidade administrativa
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 10:29

Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem

a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 16:05

Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.

, por parte da companhia ré, aos consumidores, durenta o período de 5 (cinco) dias que permaneceram em solo estrangeiro.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 16:50

Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia

bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:06

Mantida multa de R$ 253 mil aplicada pelo PROCON/RS a empresa de transporte aéreo

O PROCON aplicou a penalidade administrativa por entender que a companhia omitiu dos passageiros
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:36

Doença pré-existente não dispensa seguradora do pagamento de indenização

Decisão da 6ª Turma Cível, em Apelação Cível, determinou à companhia de seguro o pagamento de
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:39

Atos societários podem ser publicados em jornal editado no município vizinho ao da empresa

produzido na mesma cidade da sede da companhia, referindo-se apenas à região do município
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 10:40

TST condena Conab por anotação indevida na CTPS de advogada

Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:24

Adiado júri de crime por bala perdida

Na garupa de uma moto e em companhia de outro homem, o acusado tentou matar a tiros um desafeto
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:22

Vôo 447: TJ do Rio aumenta valor da indenização

R$ 1,6 milhão a indenização por dano moral que a companhia aérea terá que pagar aos familiares
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 18:34

Candidato não é obrigado a ficar em casa aguardando convocação de concurso

cargo de engenheiro de vendas júnior na Companhia de Gás de Santa Catarina, seja novamente convocado para contratação.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 17:42

Distribuidora de combustível terá que pagar indenização à ViaOeste

a ressarcir a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga por desapropriar um posto de serviço sob a sua bandeira.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:15

Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização

A Empresa Santo Antônio Transportes e Turismo Ltda e a Companhia Mutual de Seguros foram condenadas
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:03

Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:12

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

de renda sobre os juros de mora de créditos trabalhistas recebidos por ex-empregado da Companhia Paranaense de Energia Copel.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 11090

reconheceu a uma companhia transportadora o direito de ser indenizada após ter um navio retido cautelarmente por 431 dias.

Em sua decisão, o juiz destacou que é incumbência da companhia dos serviços de água e esgoto

alteração no momento do embarque e não recebeu auxílio da companhia.

Os estrangeiros integram empresa responsável pela construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CE

companhia alegou que a notícia equivocada da morte cerebral foi prestada pela empresa terceirizada, sendo ela mera estipulante do contrato de seguro

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o que constituiu ato de improbidade administrativa

a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano

, por parte da companhia ré, aos consumidores, durenta o período de 5 (cinco) dias que permaneceram em solo estrangeiro.

bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM

O PROCON aplicou a penalidade administrativa por entender que a companhia omitiu dos passageiros

Decisão da 6ª Turma Cível, em Apelação Cível, determinou à companhia de seguro o pagamento de

produzido na mesma cidade da sede da companhia, referindo-se apenas à região do município

Uma advogada capixaba da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai receber R$ 25 mil de

Na garupa de uma moto e em companhia de outro homem, o acusado tentou matar a tiros um desafeto

R$ 1,6 milhão a indenização por dano moral que a companhia aérea terá que pagar aos familiares

cargo de engenheiro de vendas júnior na Companhia de Gás de Santa Catarina, seja novamente convocado para contratação.

a ressarcir a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga por desapropriar um posto de serviço sob a sua bandeira.

A Empresa Santo Antônio Transportes e Turismo Ltda e a Companhia Mutual de Seguros foram condenadas

da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por

de renda sobre os juros de mora de créditos trabalhistas recebidos por ex-empregado da Companhia Paranaense de Energia Copel.

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